Alguns Aspectos Polêmicos do Seguro de Automóveis: reflexões
Por Antonio Carlos Gomes
Esta obra tem publicação tardia porque resultado da dissertação de mestrado apresentada pelo autor nos idos dos anos de 2002, na Universidade de Franca – Unifran, que permaneceu em estado de hibernação desde então. Sendo um estudo enfocado no direito obviamente que os tópicos desenvolvidos sofreram, no decorrer desse tempo, significativas alterações em textos legais e interpretações jurisprudenciais e doutrinárias. Não obstante essa constatação, em linhas gerais os assuntos permanecem oportunos à discussão e reflexão na atualidade tanto quanto o foram naquela época. Para não descaracterizar totalmente o trabalho acadêmico, notadamente as questões históricas, o autor entendeu por bem manter as citações legais, as obras e autores da época, acrescentando paralelamente as alterações legislativas advindas no tempo, em especial o vigente Código Civil, Lei n. 10.406/2002.
Algumas alterações significativas sofreram as disposições em vigor agora sob a égide da Lei n. 10.406/2002, notadamente nos dispositivos expressos nos seus arts. 781 e 788, diretamente ligados ao tema de nosso trabalho. Importante, ainda, ressaltar a inserção do parágrafo único do art. 757 dispondo que somente pode ser parte no contrato de seguro, como segurador, entidade para tal fim legalmente autorizada, deslocando o instituto, para muitos, definitivamente para o campo do direito comercial.
Algumas alterações significativas sofreram as disposições em vigor agora sob a égide da Lei n. 10.406/2002, notadamente nos dispositivos expressos nos seus arts. 781 e 788, diretamente ligados ao tema de nosso trabalho. Importante, ainda, ressaltar a inserção do parágrafo único do art. 757 dispondo que somente pode ser parte no contrato de seguro, como segurador, entidade para tal fim legalmente autorizada, deslocando o instituto, para muitos, definitivamente para o campo do direito comercial.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Antonio Carlos Gomes
- ISBN-10: 6559562956
- ISBN-13: 978-6559562954
- ASIN: B08ZWNZKJ3
- Editora: Dialética
- Idioma: Português
- Tamanho: 2051 KB
- Nº de Páginas: 177
- Categoria: Direito
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