Agricultura e o Direito Constitucional
Por Lutero de Paiva PereiraDe fato, a agricultura se revestiu de notória importância ao agasalhar destaque na Constituição, pois em termos de atividade econômica é a única cuja política tem seus princípios figurando ali, e todo o processo interpretativo da lei infraconstitucional que se direciona ao setor deve sustentar-se nos princípios nela acolhidos
Parece óbvio dizer que a agricultura justifica um tratamento jurídico especial, posto congregar um conjunto de fatores essenciais para o Estado se fortalecer e a Nação desfrutar de bem-estar, o que dificilmente será encontrado de forma tão abundante em outra atividade econômica.
Se a agricultura se mostra como uma questão de Estado, e parece difícil sustentar o contrário, estudá-la pelo viés do direito constitucional é fincar a primeira estaca do conhecimento em solo mais adequado ao alinhamento de todas as demais disciplinas que têm afinidade com a atividade.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Lutero de Paiva Pereira
- ASIN: B092JGSPSQ
- Idioma: Português
- Tamanho: 913 KB
- Nº de Páginas: 48
- Categoria: Direito
Amostra Grátis do Livro
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