AFO Resumida

Consiste numa sinopse da matéria com esquemas, súmulas, jurisprudência, dicas, conselhos. Um compilado de informações adequadamente estruturado.

Sumário:

1. Princípios
1.1. Princípio da Universalidade
1.2. Princípio da Unidade
1.3. Princípio da Anualidade
1.4. Princípio do Orçamento Bruto
1.5. Princípio da Exclusividade
1.6. Princípio da Especificação
1.7. Princípio da Quantificação dos créditos orçamentários
1.8. Princípio do Equilíbrio
1.9. Princípio da Legalidade
1.10. Princípio da Publicidade
1.11. Princípio da Transparência
1.12. Princípio da Programação
1.13. Princípio da Uniformidade
1.14. Princípio da Clareza
1.15. Princípio da Não-Afetação
1.16. Princípio da Exatidão
1.17. Princípio da Utilidade
1.18. Princípio da Gestão Orçamentária Participativa
2. PPA, LDO, LOA
2.1. PPA – Plano Plurianual
2.2. Lei de Diretrizes Orçamentárias
2.2.1. Segundo a LRF:
2.3. LOA – Lei Orçamentária Anual
2.3.1. Segundo a LRF:
2.3.2. Informações complementares sobre a LOA
3. Aberturas de Créditos
3.1. Abertura de Créditos
3.1.1. Créditos Especiais
3.1.2. Créditos Extraordinários
3.1.3. Fontes dos créditos adicionais
4. Ciclo Orçamentário
4.1.1. Etapas
4.1.2. Elaboração do Orçamento
4.1.3. Discussão
4.1.4. Execução
4.1.5. Avaliação e Controle
4.1.6. Conteúdo da proposta Orçamentária
4.1.7. Comissão Mista de Orçamento (CMO):
4.2. Rito de Aprovação
4.3. Contingenciamento de Gasto
5. Orçamento Público – Tipos, Espécies, Funções
5.1. Orçamento Público
5.2. Tipos de Orçamento
5.3. Espécies de Orçamento
5.3.1. Orçamento Tradicional
5.3.2. Orçamento de Desempenho
5.3.3. Orçamento Base Zero
5.3.4. Orçamento Programa
5.3.5. Orçamento Participativo
5.3.6. Evolução das Espécies Orçamentárias
5.3.7. Orçamento no Brasil
5.3.8. Comparação entre Orçamento Tradicional e Orçamento-Programa
5.4. Funções Clássicas do Orçamento
5.4.1. Função alocativa
5.4.2. Função distributiva
5.4.3. Função estabilizadora
5.5. Competência Orçamentária
5.5.1. Competência concorrente
6. Receitas e Despesas Públicas
6.1. Receita Pública
6.1.1. Classificação Das Receitas
6.1.2. Estágios ou Fases das Receitas
6.2. Despesa Pública
6.2.1. Classificações das Despesas
6.2.2. Estágios ou Fases das Despesas
6.2.3. Aspectos diversos sobre as Despesas
6.2.4. Limite de despesas com pessoal
6.2.5. Suprimento de Fundos
7. RAP, DEA, Dívida Pública, Outros
7.1. Restos a Pagar
7.2. Despesas de Exercícios Anteriores
7.3. Dívida Pública
7.4. Conta Única do Tesouro Nacional
7.4.1. SIDOR
7.4.2. SIOP
7.4.3. SIAFI
7.5. Descentralização de Crédito e Movimentação de Recursos