Advocacia–Geral da União na Constituição de 1988

Prevista na Constituição de 1988 como Função Essencial à Justiça, a Advocacia-Geral da União (AGU) se consolidou dentre as mais relevantes instituições brasileiras, responsável pelas atividades de representação judicial e extrajudicial da União bem como de consultoria e assessoramento jurídicos ao Poder Executivo Federal.

Neste livro, Rommel Macedo realiza um detalhado exame da Advocacia-Geral da União, abordando as dimensões orgânica e funcional da sua relação com o Poder Executivo Federal, de acordo com o texto constitucional.

Com base em extensa doutrina e analisando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca da Advocacia Pública, Rommel Macedo nos apresenta esta segunda edição de “Advocacia-Geral da União na Constituição de 1988”, obra que já se firmou como uma referência no estudo da matéria.