Adolescente Em Conflito Com A Lei Da Indiferença À Proteção Integral; Uma Abordagem sobre a Responsabilidade Penal Juvenil

A obra se constitui em uma leitura imprescindível para os operadores do chamado sistema de justiça na área da infância e da juventude, notadamente daqueles envolvidos no fenômeno do adolescente a que se atribui a prática de ato infracional. Esta terceira edição vem atualizada e revista em diversos tópicos, especialmente por conta da notável evolução jurisprudencial nos Tribunais Superiores, em particular no STJ, com edição de súmulas sobre a matéria, destacando o caráter sancionatório da resposta socioeducativa do Estado em face do ato infracional.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): João Batista Costa Saraiva
ASIN: B00AICQ6V2
Editora: Livraria do Advogado
Idioma: Português
Tamanho: 1596 KB
Nº de Páginas: 127
Categoria: Direito

Amostra Grátis do Livro

Faça a leitura online do livro Adolescente Em Conflito Com A Lei Da Indiferença À Proteção Integral; Uma Abordagem sobre a Responsabilidade Penal Juvenil, escrito por João Batista Costa Saraiva. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.