Adoção: regime jurídico, requisitos, efeitos, inexistência, anulação
Por Artur Marques da Silva Filho
A adoção é um dos mais importantes institutos do nosso ordena¬mento jurídico, pois serve à efetivação da garantia constitucional que as crianças e os adolescentes possuem à convivência familiar, seja ela decorrente de relações de parentesco natural ou civil.
A 4ª edição desta obra traz ao leitor as mais relevantes altera¬ções promovidas no instituto da adoção após a sistematização feita pela Lei 12.010/2009 (Lei Nacional da Adoção), como aque¬las relativas aos diversos prazos processuais que envolvem os processos de adoção, com o escopo de tornar os procedimentos mais céleres e seguros, além da criação de programas oficiais de grupos de apoio à adoção e de apadrinhamento de crianças e adolescentes, bem como alterações relativas à destituição do poder familiar.
A presente obra traz, assim, a atualização, revista e ampliada, da edição anterior, com as inovações implementadas pelas nor¬mas posteriores à Lei 12.010/2009, bem como com a jurisprudência e os dados estatísticos mais recentes referentes à adoção no país.
A 4ª edição desta obra traz ao leitor as mais relevantes altera¬ções promovidas no instituto da adoção após a sistematização feita pela Lei 12.010/2009 (Lei Nacional da Adoção), como aque¬las relativas aos diversos prazos processuais que envolvem os processos de adoção, com o escopo de tornar os procedimentos mais céleres e seguros, além da criação de programas oficiais de grupos de apoio à adoção e de apadrinhamento de crianças e adolescentes, bem como alterações relativas à destituição do poder familiar.
A presente obra traz, assim, a atualização, revista e ampliada, da edição anterior, com as inovações implementadas pelas nor¬mas posteriores à Lei 12.010/2009, bem como com a jurisprudência e os dados estatísticos mais recentes referentes à adoção no país.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Artur Marques da Silva Filho
- ISBN-10: 8553219798
- ISBN-13: 978-8553219797
- ASIN: B0897TYCS8
- Editora: Thomson Reuters, Revista dos Tribunais
- Idioma: Português
- Tamanho: 1337 KB
- Nº de Páginas: 410
- Categoria: Direito
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