Sobre o livro
Este resumo engloba os principais tópicos da matéria de modo sucinto e bem-estruturado, com elevado custo-benefício, cujo objetivo primário consiste em proporcionar uma experiência satisfatória ao estudante que precise, em poucas horas, revisar ou aprofundar os pontos mais cobrados nas provas de concursos públicos.
- 1.
Princípios
- 1.1. Princípio da Universalidade
- 1.2. Princípio da Unidade
- 1.3. Princípio da Anualidade
- 1.4. Princípio do Orçamento Bruto
- 1.5. Princípio da Exclusividade
- 1.6. Princípio da Especificação
- 1.7.
Princípio da Proibição de Estorno
Princípio da Programação
Vedações Constitucionais
- 3.1. Tipos de Orçamento
- 3.2. Espécies de Orçamento
- 3.2.1. Orçamento Tradicional
- 3.2.2. Orçamento de Desempenho
- 3.2.3. Orçamento Base-Zero
- 3.2.4. Orçamento-programa
- 3.2.5.
Orçamento Participativo
- 3.3.1. Função Alocativa
- 3.3.2.
Função Distributiva
- 3.4.1. Competência concorrente
- 4.1. PPA: Plano Plurianual
- 4.2. LDO: Lei de Diretrizes Orçamentárias
- 4.3.
LOA: Lei Orçamentária Anual
- 4.3.1. Detalhes da LOA acrescentados pela LRF
- 5.1. Abertura de Créditos
- 5.1.1. Créditos Suplementares
- 5.1.2. Créditos Especiais
- 5.1.3. Créditos Extraordinários
- 5.1.4.
Fontes dos créditos adicionais
- 6.1. Etapas
- 6.2. Elaboração do Orçamento
- 6.3. Discussão
- 6.3.1. Emendas Parlamentares
- 6.4. Execução
- 6.5. Avaliação e Controle
- 6.6.
Proposta Orçamentária Anual
- 7.1. Receita Pública
- 7.1.1.
Classificação Das Receitas
- 8.1. Garantia e contragarantia
- 8.2. RAP, DEA, Dívida Pública, Outros
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