Acordo TRIPS Comentado: Disposições Gerais, Princípios Básicos, Marcas, Desenhos Industriais, Patentes, Dados de Testes, Controvérsias e Normas Intertemporais

O ACORDO TRIPS COMENTADO reúne comentários, artigo por artigo, às normas de propriedade industrial do mais amplo e controverso acordo multilateral sobre propriedade intelectual já celebrado.

A exposição cobre não só os temas de interpretação que suscitam questões no cenário multilateral, mas também aspectos das leis de implementação das obrigações do Brasil perante seus parceiros na Organização Mundial do Comércio.

Com um enfoque ao mesmo tempo teórico e prático sobre quase todos os temas de propriedade industrial do Acordo TRIPS (ficaram de fora apenas as topografias de circuitos integrados e as indicações geográficas), este livro serve de mapa para o complexo emaranhado das normas do Acordo em suas relações, nem sempre evidentes, com as disposições e princípios do GATT.