Acordo de Não Persecução Penal: uma análise de sua eficiência como instrumento consensual de resolução de conflitos penais, no âmbito da justiça criminal da Comarca de Birigui, Estado de São Paulo

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O clamor social por uma justiça mais célere tem aguçado o debate acerca da utilização de instrumentos de consenso no âmbito da justiça criminal. Resultado disso é a promulgação da Lei nº 13.964/2019, que introduziu no Código de Processo Penal Brasileiro o acordo de não persecução penal. Trata-se de instituto promissor, e que se traduz em uma nova perspectiva de se realizar a persecução penal. Nesse sentido, a presente obra busca analisar a eficiência do acordo de não persecução penal sob o aspecto da celeridade, quando aplicado pela justiça criminal da comarca de Birigui, Estado de São Paulo. Além disso, o livro aborda as controvérsias sobre o instituto, sugerindo mudanças na norma processual a fim de solucioná-las, aprimorando esse importante instrumento consensual de resolução de conflitos penais.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): Leonardo Lopes Sardinha
ASIN: B08ZXJR5X3
Editora: Dialética
Idioma: Português
Tamanho: 2229 KB
Nº de Páginas: 157
Categoria: Direito

Amostra Grátis do Livro

Faça a leitura online do livro Acordo de Não Persecução Penal: uma análise de sua eficiência como instrumento consensual de resolução de conflitos penais, no âmbito da justiça criminal da Comarca de Birigui, Estado de São Paulo, escrito por Leonardo Lopes Sardinha. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.