Acesso à Justiça: O direito fundamental em um ambiente de recursos escassos (Coleção EDB)

Ricardo Geraldo Rezende Silveira desenvolve, como principais premissas, a seguintes ideias: a jurisdição como um serviço público que deve ser adequado e proporcional; a ponderação de um gasto razoável e legítimo com tal prestação estatal dentro do ambiente socioeconômico brasileiro de recursos escassos; e o modelo de acesso como causa principal dos desequilíbrios.

Dessa forma, são analisados, inicialmente, os princípios supracitados, juntamente ao direito fundamental à boa gestão dos recursos públicos. (…) Trata-se, portanto, de uma primorosa contribuição ao tema, que ainda carece de muito debate.

In Prefácio, de Gilmar Mendes

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): Ricardo Geraldo Rezende Silveira
ISBN-10: 8584935398
ISBN-13: 978-8584935390
ASIN: B084KW53F1
Editora: Grupo Almedina
Idioma: Português
Tamanho: 1285 KB
Nº de Páginas: 415
Categoria: Direito

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