Acesso à Justiça dos Povos Indígenas: Análise da Justiça Tocantinense e das Jurisprudências da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Por Patrícia Coêlho Aguiar
O livro é objeto de uma dissertação de Mestrado que teve o escopo de tratar sobre o Direito Humano Fundamental do Acesso à Justiça dos povos indígenas e sua efetividade a partir da análise do sistema de justiça tocantinense e das jurisprudências da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Este trabalho é resultado das pesquisas bibliográficas que tiveram como foco principal a revisão de literatura sobre o direito humano fundamental dos povos indígenas, bem como a importância de um efetivo sistema educacional relacionado com este tema, juntamente com a análise legislativa e jurisprudencial sobre o assunto, além de pesquisas realizadas perante a Universidade Federal do Tocantins, o sistema de justiça tocantinense e o sistema de justiça internacional. Utilizou-se de método dedutivo e dialético. O acesso à justiça foi estudado em três esferas: educacional; sistema de justiça interno/regional; e sistema de justiça internacional. Primeiramente houve um estudo do acesso à justiça, destacando a efetividade desses direitos por parte desses povos, com a utilização de pesquisa feita perante a Universidade Federal do Tocantins, para análise do viés educacional do ingresso e conclusão dos indígenas no ensino superior nessa universidade. Na sequência buscou-se o estudo do sistema regional de justiça, com a análise de dados extraídos do Tribunal de Justiça do Tocantins, para buscar a existência ou inexistência desses números, e demonstrar a importância de dados estatísticos sobre o tema dessas minorias. Por fim, vislumbrou-se o estudo das jurisprudências da Corte Interamericana de Direitos Humanos em relação ao acesso à justiça dos povos indígenas. Conclui demonstrando que é necessário criar mecanismos à efetivação desse direito fundamental pelos povos indígenas, com a proposição de duas medidas a serem realizadas em âmbito regional, que podem contribuir para a concretização desse direito.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Patrícia Coêlho Aguiar
- ISBN-10: 6559563936
- ISBN-13: 978-6559563937
- ASIN: B08XZQCTVP
- Editora: Dialética
- Idioma: Português
- Tamanho: 3526 KB
- Nº de Páginas: 132
- Categoria: Direito
Amostra Grátis do Livro
Faça a leitura online do livro Acesso à Justiça dos Povos Indígenas: Análise da Justiça Tocantinense e das Jurisprudências da Corte Interamericana de Direitos Humanos, escrito por Patrícia Coêlho Aguiar. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.
Livros para completar sua leitura
Além do livro que busca, recomendamos outros títulos relacionados que podem enriquecer sua experiência de leitura. Considere essas opções para a sua próxima jornada literária!
