AB Instantia – 2015, Ano III, n.º 5, Anual

QUEM ESCREVE NESTA EDIC?O Alexandre Dias da Cunha, Ana Fazendeiro, Benicio Jardim Nunes, Carolina Cunha, Claudina Mota, Elsa Sa Carneiro, Emanuel Vidal Lima, Filipe Portela do Valle, Filomena Mauricio, Gilberto Luther, Jaime Lino Neto, Jo?o Veiga Gomes, Jose Carlos Vasconcelos, Jose Calejo Guerra, Mafalda Miranda Barbosa, Maria de Fatima Ribeiro, Maria Olinda Garcia, Pedro Leit?o Pais de Vasconcelos, Ricardo Branco, Rui Goncalves da Silva, Vera Santos Marques ARTIGOS: COMERCIAL E SOCIETARIO Remunerac?es dos administradores e boa governac?o das sociedades; Acordos parassociais; Empresas familiares CIVIL Wrongful birth e responsabilidade medica – STJ, 12.03.2015; “Fidelizac?o” e clausula penal nos contratos de telecomunicac?es – Relac?o do Porto, 07.05.2015; Fotografias de filhos menores nas redes sociais – Relac?o de Evora, 25.06.2015; Acidentes de viac?o e contrato de seguro – STJ, 02.07.2015; Marketing directo e acesso a dados pessoais PROCESSO CIVIL Revista e sucumbencia – STJ, 14.05.2015 ARRENDAMENTO URBANO Denuncia e necessidade de habitac?o propria – TC, 02.06.201 TRABALHO Contrato de prestac?o de servicos e trabalho subordinado; Autonomizac?o do regime laboral na Madeira FISCAL Reforma do sistema tributario em Angola PROPRIEDADE INDUSTRIAL Marcas n?o-tradicionais; Marcas e admissibilidade de firmas de sociedades INSOLVENCIA Promessa de aquisic?o de imovel e apreens?o a favor da massa insolvente RECENS?ES Precos de transferencia e IVA; Codigo do Procedimento Administrativo de 2015.