A violência de gênero, o Ministério Público e a aplicação da Lei Maria da Penha: uma análise na cidade de São Luís/MA

A pesquisa, A VIOLÊNCIA DE GÊNERO, O MINISTÉRIO PÚBLICO E A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA: uma análise na cidade de São Luís/MA, objetiva discutir como o Ministério Público aplica esta armadura legal, expressa pela supracitada lei, na capital maranhense, no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres, procurando, assim, apreender suas possibilidades e desafios. Concebe a violência contra as mulheres como uma das espécies da violência de gênero e parte de um processo mais amplo de opressão, exploração e de subordinação a que estas são vítimas em praticamente todas as esferas da vida social, descortinada por uma luta protagonizada por um coletivo de mulheres e feministas que, há muito, clamam por seu combate. A partir dos referenciais inscritos no materialismo histórico dialético e no racionalismo aberto crítico, apropria-se da Lei nº 11.340/2006 e sua sistemática procedimental e instrumentos diferenciados para a prevenção e a repressão daquela forma de violência, bem como dos regramentos legais cabíveis ao Ministério Público, a fim de dar conta da atuação deste último no município de São Luís/MA no período de 2006 a 2013.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): André Gonzalez Cruz
ISBN-10: 6588064020
ISBN-13: 978-6588064023
ASIN: B08KHCVDXP
Editora: Dialética
Idioma: Português
Tamanho: 2126 KB
Nº de Páginas: 250
Categoria: Direito

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