A TUTELA JURISDICIONAL DA INFORMAÇÃO DIGITAL

A expansão das tecnologias da informação, em especial a Internet, alterou a maneira como as pessoas utilizam a linguagem e como se comportam, o que atinge diretamente as bases do Direito, que são a linguagem e o comportamento.

Também influenciou diretamente na forma como o mundo faz comércio, reduzindo distâncias e contribuindo de forma acentuada para que os países, empresas e pessoas participem de um mundo globalizado, não apenas comercialmente falando, mas também outros itens, como a informação, que outrora era cara e concentrada nas mãos de poucos, com o advento da Internet, se tornou acessível e descentralizada.

Entretanto, a Internet trouxe novas patologias à sociedade moderna, seja atribuindo novas modalidades a crimes já existentes ou trazendo a necessidade da tipificação de crimes que passaram a existir com o advento da tecnologia da informação e em razão desta.

Os crimes de informática e as responsabilidades decorrentes destes são o objeto de estudo deste trabalho.

Este e-book discorre sobre as terminologias usadas para designar os crimes de informática, faz uma comparação histórica com a finalidade de facilitar o entendimento de como as invasões ocorrem, define crimes de informática e seus agentes ativos, traz explicações sobre invasão, arrazoa sobre as provas com relação a esses ilícitos, faz apontamentos sobre a responsabilidade civil decorrida em razão de crimes informáticos e de atividades relacionadas à Internet e faz considerações sobre a legislação pertinente ao assunto.

O conteúdo apresentado neste trabalho, traz questões relevantes não só ao Direito, mas também às ciências da informação e a sociedade como um todo, haja vista que a informática, hoje, ou é usada como meio de sobrevivência ou como ferramenta de trabalho pela maioria das profissões e tratar crimes informáticos de forma legal e satisfatória apresenta-se como uma necessidade evidente.