A TUTELA JURÍDICA DOS ANIMAIS

“A tutela jurídica dos animais”, é a reedição da primeira tese de doutorado no Brasil sobre direito dos animais, publicada em 2000 e agora atualizada. Esta tese foi defendida junto à Universidade Federal de Minas Gerais em fevereiro de 2000 e teve como orientador o Professor Arthur Diniz.

O objetivo do trabalho foi trazer à reflexão a percepção do mundo como um macrocosmo orgânico, e levar o homem a reintegrar-se ao meio natural e compreender sua relação com toda vida, o que requer a introdução dos animais no universo jurídico, fazendo emergir novos princípios em nosso Direito.

O livro aborda o Direito Animal em seus aspectos filosóficos, jurídicos e éticos. Discorre sobre as diversas espécies de crueldade no Brasil e analisa a legislação brasileira, a comunitária e a de outros países. Conjuga a questão didática, com a jurídica e o mundo dos fatos.

Apresenta novos paradigmas que surgem na legislação animal e introduz no mundo jurídica uma teoria dos direitos dos animais.

O objetivo do trabalho foi trazer à reflexão a percepção do mundo como um macrocosmo orgânico, e levar o homem a reintegrar-se ao meio natural e compreender sua relação com toda vida, o que requer a introdução dos animais no universo jurídico, fazendo emergir novos princípios em nosso direito, como o respeito, a solidariedade e a cooperação.