A TUTELA JURÍDICA DO NASCITURO NO BRASIL E EM PORTUGAL: A VIDA INSPIRANDO UM ORDENAMENTO JURÍDICO ASSENTADO NA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Este trabalho é fruto de intensa investigação sobre a tutela jurídica do nascituro no Brasil e em Portugal, erigindo a vida humana ao centro gravitacional dos referidos ordenamentos jurídicos, em todas as suas fases, desde a concepção.

Sem exaurir o tema, apresenta-se ao leitor um leque de proteções pessoais e patrimoniais dispensadas à pessoa não nascida, confirmando-se a máxima de que a vida não é uma criação legal, pelo contrário, se sobrepõe ao direito!