A TUTELA JURÍDICA DO NASCITURO NO BRASIL E EM PORTUGAL: A VIDA INSPIRANDO UM ORDENAMENTO JURÍDICO ASSENTADO NA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Por STEFANIO NEHMY XAVIER
Este trabalho é fruto de intensa investigação sobre a tutela jurídica do nascituro no Brasil e em Portugal, erigindo a vida humana ao centro gravitacional dos referidos ordenamentos jurídicos, em todas as suas fases, desde a concepção. Sem exaurir o tema, apresenta-se ao leitor um leque de proteções pessoais e patrimoniais dispensadas à pessoa não nascida, confirmando-se a máxima de que a vida não é uma criação legal, pelo contrário, se sobrepõe ao direito!
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): STEFANIO NEHMY XAVIER
- ASIN: B08RM4YJNQ
- Idioma: Português
- Tamanho: 1153 KB
- Nº de Páginas: 347
- Categoria: Direito
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