A TUTELA JURÍDICA DO NASCITURO NO BRASIL E EM PORTUGAL: A VIDA INSPIRANDO UM ORDENAMENTO JURÍDICO ASSENTADO NA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Por STEFANIO NEHMY XAVIER
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Este trabalho é fruto de intensa investigação sobre a tutela jurídica do nascituro no Brasil e em Portugal, erigindo a vida humana ao centro gravitacional dos referidos ordenamentos jurídicos, em todas as suas fases, desde a concepção. Sem exaurir o tema, apresenta-se ao leitor um leque de proteções pessoais e patrimoniais dispensadas à pessoa não nascida, confirmando-se a máxima de que a vida não é uma criação legal, pelo contrário, se sobrepõe ao direito!

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

  • Autor(a): STEFANIO NEHMY XAVIER
  • ASIN: B08RM4YJNQ
  • Idioma: Português
  • Tamanho: 1153 KB
  • Nº de Páginas: 347
  • Categoria: Direito

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