A TORTURA NO BRASIL, PERMISSIVIDADE OU COMBATE: DIREITO

O presente trabalho trata do tema “ A Tortura no Brasil”. Pretende-se, analisar, discutir e apresentar os principais aspectos teóricos que envolvem essa problemática, bem como apresentar os mecanismos que tem sido adotados, ou não..

Para tanto, utiliza-se o metodologia de pesquisa bibliográfica que consiste, basicamente, na leitura, fichamento e análises dos dados colhidos e que tratam dessa temática.

Partindo-se do pressuposto de que.a tortura existe de fato e em larga escala, bem como considerando os principais aspectos atinentes à literatura em foco, “combate a tortura” é um tema que se apresenta como fundamental para todo e qualquer cidadão que a qualquer momento pode ser a próxima vítima desse mal, direta ou indiretamente, seja por autoridade, seja por criminosos.

Finalmente conclui-se que até hoje não existe um combate efetivo da problemática da tortura. Houve apenas um faz de conta, com finalidade puramente politiqueira, uma “jogada de Marketing”.

Palavras-chave: Tortura, violência, direitos humanos.