A sociedade de risco e os crimes omissivos no Brasil

A sociedade de risco é um tema muitos estudado no ramo da Sociologia, devido a sua atualidade. A sociedade vive um momento de incertezas, muitas delas: fruto do mundo globalizado. Nesse universo, a pessoa individual acaba sendo abafada pelos grupos, corporações. Sendo essa a primeira vez que isso ocorre com a nossa civilização, motivo pelo qual não sabemos lidar com essas mudanças, pois tudo está muito imprevisto e inseguro. Neste contexto, o Direito Penal também vem sofrendo implicações, com o uso cada vez mais indiscriminado de crimes omissivos impróprios, como forma de nos salvaguardar dos perigos abstratos. Correndo-se o risco, inclusive de esquecer o princípio de seletividade do Direito Penal. Ainda nesse contexto, nota-se a figura do compliance, instituto de Direito Penal Econômico que vem ganhando destaque no panorama nacional, após sua menção no julgamento do mensalão e da publicação da nova lei de lavagem de dinheiro e da lei anticorrupção. Esse instituto tem por base estabelecer uma parceria entre empresas e Estado para coibir a corrupção. A empresa teria o papel de realizar normas preventivas internas a fim de evitar a punição da pessoa jurídica, enquanto o Estado teria duas funções: fiscalizar o cumprimento dessas normas e punir as eventuais práticas criminosas.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): Fernanda Miquelussi da Silva
ASIN: B08N6WJXD3
Editora: Ponto Vital
Idioma: Português
Tamanho: 2074 KB
Nº de Páginas: 50
Categoria: Direito

Amostra Grátis do Livro

Faça a leitura online do livro A sociedade de risco e os crimes omissivos no Brasil, escrito por Fernanda Miquelussi da Silva. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.