A Separação de Poderes e suas subfunções: Reestruturando paradigmas constitucionais
Por Marcio Caldas
Diante do cenário caótico vivenciado no Brasil pela superposição e interferência dos Poderes instituídos uns sobre os outros, propomos redesenhar o modelo clássico de Separação dos Poderes.
O estudo de novas possibilidades e modelos torna-se importante, quando se percebe a amplitude do conteúdo constitucional ao longo dos anos, enquanto as concepções a respeito da Separação de Poderes ainda permanecem, basicamente, inalteradas.
Paradigmas constitucionais como a Separação de Poderes devem gerar níveis de segurança à sociedade, mas não devem constituir entraves jurídicos para o desenvolvimento do país. A reestruturação proposta em macrofunções e subfunções de Poder podem representar um caminho para esse progresso.
O estudo de novas possibilidades e modelos torna-se importante, quando se percebe a amplitude do conteúdo constitucional ao longo dos anos, enquanto as concepções a respeito da Separação de Poderes ainda permanecem, basicamente, inalteradas.
Paradigmas constitucionais como a Separação de Poderes devem gerar níveis de segurança à sociedade, mas não devem constituir entraves jurídicos para o desenvolvimento do país. A reestruturação proposta em macrofunções e subfunções de Poder podem representar um caminho para esse progresso.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Marcio Caldas
- ASIN: B08P7X5H2J
- Idioma: Português
- Tamanho: 2678 KB
- Nº de Páginas: 57
- Categoria: Direito
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