A Separação de Poderes dos Antigos Comparada à dos Modernos: Da Antiguidade até a Pós–Modernidade

“Tópico que permeia de forma análoga desdobramentos dos mais importantes nas teorias normativas do pensamento político e das leis, a noção de partição de poderes corre conjuntamente às genealogias conceituais da soberania, do bom exercício do poder público conforme suas garantias e mecanismos de balanço, até o legado moderno da política na soberania popular na representatividade, bem como ao próprio Estado de direito previsto em ordem constitucional superveniente como garantia a si próprio e ao indivíduo humano.

[…] Assim, se na antiguidade e na ordem absolutista a prerrogativa de poder advinha vetorialmente de cima para baixo, através de um corpo decisório restrito e atribuições pessoalizadas, sem interfaces institucionais de intermediação ou deliberação, na modernidade ela ocorre de baixo para cima, na noção representativa das instituições que suprem as demandas populares, levando-as às estâncias mais superiores do aparato político-institucional para a então efetivação de decisões deliberadas.

A divisão de poderes, por essas duas variáveis transita igualmente de uma natureza centralizada na pessoa ou pessoas detentoras da prerrogativa de poder, para outra difusa em termos já institucionais especializados para com tais diversas funções e demandas.

[…] Sobre essa temática tão complexa, há aqui tanto uma revisão quanto um comentário e reflexão, empreendendo convite à clareza pedagógica, ainda assim dotada de toda sutileza dos périplos históricos e conceituais que pela simplicidade de seu raciocínio, mantêm-se esclarecedor e claro aos mais diversos públicos.” (Prefácio Prof.

Me. Antonio Cavalcante)