A Segurança Cidadã na Fronteira Digital: Desafios dos Crimes Cibernéticos e Respostas Institucionais

A aceleração da digitalização transformou a sociedade, mas também consolidou uma nova e complexa fronteira para a criminalidade.

Hoje, a sensação de segurança não é mais determinada apenas pelo que ocorre nas ruas, mas pela vulnerabilidade de dados e sistemas que sustentam nossa vida social, econômica e política.

Diante de crimes que ignoram fronteiras e desafiam os modelos tradicionais de investigação, o Estado brasileiro enfrenta o imperativo de evoluir.

Este e-book, fruto da expertise de mestrandos em Segurança Cidadã da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), mergulha nos desafios estruturais e nas soluções inovadoras para a persecução penal no século XXI.

A obra examina desde a criação de núcleos especializados, como os CyberGaecos no Ministério Público e departamentos de tecnologia nas Polícias Civis, até a necessidade de uma cooperação internacional robusta por meio da internalização da Convenção de Budapeste.

Através de uma análise profunda, os autores abordam temas cruciais como a fragmentação institucional e o impacto da falta de protocolos uniformes e de interoperabilidade entre sistemas, que compromete a preservação de provas digitais voláteis; as novas Dinâmicas Criminais que incluem a engenharia social no estelionato virtual ao impacto devastador do stalking digital e da violência de gênero; o Sistema prisional e a quinta onda, bem como mitigar a influência de organizações criminosas que utilizam a tecnologia para comandar ilícitos de dentro dos presídios, exigindo uma integração inédita entre inteligência e tratamento penal; a Cooperação público-privada e os entraves culturais e jurídicos na obtenção de dados junto a plataformas digitais e provedores de aplicação, dentre outros.

Mais do que um diagnóstico, esta coletânea é um esforço coletivo para compreender como o Brasil deve se organizar para garantir que o avanço tecnológico não se torne um fardo para a liberdade do cidadão.

É leitura indispensável para quem busca entender a (r)evolução necessária nas instituições de justiça e segurança pública em um mundo cada vez mais conectado e desafiador.