A Responsabilidade pela Saúde: aspectos jurídico

Tomando como base a lei e interpretando-a na melhor tradição e conhecimento jurídicos, o autor examina a responsabilidade legal dos principais ‘agentes’ do Sistema Único de Saúde – de um lado, o Estado, com seus três níveis de governo; de outro, os profissionais de saúde e os produtores de serviços e insumos – para, finalmente, deter-se na responsabilidade dos servidores públicos do SUS.

Apesar do rigor técnico do tratamento destes temas, o livro destina-se não só aos advogados que militam na área, mas a todos os profissionais, administradores e pesquisadores envolvidos com o sistema de saúde.