A Responsabilidade do Cotista de Fundo de Investimento em Participações

Por Carlos Martins Neto
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O escopo deste livro é traçar os contornos do regime de responsabilidade do cotista de fundo de investimento em participações – FIP. Para tanto, são analisados os aspectos históricos, a natureza jurídica e a forma como os fundos de investimento são estruturados no direito brasileiro. Na sequência, são apontadas as hipóteses de responsabilização direta e indireta dos cotistas de fundos de investimento em participações. Busca-se demonstrar que o cotista do FIP, em razão da responsabilidade subsidiária decorrente da obrigação de arcar com o patrimônio negativo do fundo, está sujeito a responsabilidade indireta incompatível com o seu papel de investidor. Por fim, aponta-se uma possível solução para o problema da responsabilidade do cotista do FIP.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

  • Autor(a): Carlos Martins Neto
  • ISBN-10: 8584932356
  • ISBN-13: 978-8584932351
  • ASIN: B07YPYB2LT
  • Editora: Grupo Almedina
  • Idioma: Português
  • Tamanho: 1104 KB
  • Nº de Páginas: 185
  • Categoria: Direito

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