A Responsabilidade do Cotista de Fundo de Investimento em Participações
Por Carlos Martins Neto O escopo deste livro é traçar os contornos do regime de responsabilidade do cotista de fundo de investimento em participações – FIP. Para tanto, são analisados os aspectos históricos, a natureza jurídica e a forma como os fundos de investimento são estruturados no direito brasileiro. Na sequência, são apontadas as hipóteses de responsabilização direta e indireta dos cotistas de fundos de investimento em participações. Busca-se demonstrar que o cotista do FIP, em razão da responsabilidade subsidiária decorrente da obrigação de arcar com o patrimônio negativo do fundo, está sujeito a responsabilidade indireta incompatível com o seu papel de investidor. Por fim, aponta-se uma possível solução para o problema da responsabilidade do cotista do FIP.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Carlos Martins Neto
- ISBN-10: 8584932356
- ISBN-13: 978-8584932351
- ASIN: B07YPYB2LT
- Editora: Grupo Almedina
- Idioma: Português
- Tamanho: 1104 KB
- Nº de Páginas: 185
- Categoria: Direito
Amostra Grátis do Livro
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