A reforma necessária: Como evitar que a corrupção continue a corroer o que resta do Brasil e fazer com que nosso país, finalmente, entre de verdade no século XXI

Durante muito tempo atribuiu-se ao ex-presidente francês Charles De Gaulle a afirmação de que “O Brasil não é um país sério” e, embora de Gaulle pudesse dizer isso com toda a razão deste mundo, a verdade é que ele nunca disse essa frase. A frase, na verdade, foi proferida pelo diplomata brasileiro Carlos Alves de Souza Filho conforme descrito pelo próprio diplomata em seu livro Um embaixador em tempos de crise (Livraria Francisco Alves Editora, 1979). Contudo, é fato que ninguém poderia ter feito uma descrição tão precisa do Brasil quanto esta.
Senão vejamos: um país que tem, na prática, 04 (quatro) instâncias de julgamento em seu Judiciário só pode ter saído de uma anedota criada pela mente genial (e um tanto perturbada) do escritor Franz Kafka. Um país que precisa ter uma Justiça do Trabalho separada da Justiça Comum e com uma estrutura e orçamento praticamente igual ao da Justiça comum não pode ser sério, só pode “estar de brincadeira”. Um país onde as pessoas acham “natural” uma pessoa encarcerada registrar sua candidatura à Presidência da República também deve estar de brincadeira. Um país cujas autoridades federais gastam somente em um ano mais de R$ 1,6 bilhão somente com carros oficiais (entre outras mordomias) enquanto quase 50 % da população não conta sequer com serviço de esgoto sanitário deve “estar de gozação”. E, se não pararmos essa enumeração, chegaria o apocalipse e a lista não chegaria ao fim.
Uma outra frase, esta sim corretamente atribuída ao escritor Stefan Zweig, “Brasil, País do Futuro” também nos ajuda a formar um “conceito” do que seria o nosso país. O Brasil é um país eternamente à espera de “acontecer”. Um país sempre aguardando sua vez de se tornar uma potência. Enfim, um país que tem futuro. Mas… Esse futuro nunca chega. E lá se vão mais de 70 anos desde quando o sr Zweig pronunciou sua máxima.
É evidente que, para que algo ou alguém tenha futuro, é indispensável trabalhar duro no presente, aproveitar todas as oportunidades que aparecerem para “assentar mais um tijolo” na construção do seu futuro. Nosso país já desperdiçou não apenas o muito do seu tempo, mas também muitas de suas oportunidades para construir o seu futuro.
Para ficar em um exemplo, na primeira década deste século nosso país foi amplamente beneficiado na seara econômica pela valorização das chamadas “commodities” que exportava e assim trazia divisas para si. O ambiente político era favorecido pelos bons resultados econômicos (como geralmente acontece em qualquer país). Era o ambiente adequado para que se fizesse uma reforma administrativa/política/econômica. No entanto, nosso país se perdeu nos descaminhos do famoso “escândalo do Mensalão”. Oportunidade passada, mal nos refizemos do baque do mensalão, veio outra turbulência nesta segunda década: o “petrolão”. Revisto e atualizado. Uma versão “2.0”, “melhorada” do mensalão.
E já se vão 4 anos desde o início da já famosa Operação Lava-jato que investiga ainda hoje os crimes do petrolão. Seria inútil enumerar aqui os méritos dessa operação policial. Entretanto, um mérito que a lava-jato ainda não teve (e provavelmente não terá) é o de mudar a raiz de todos os escândalos políticos e econômicos de nosso país. Se nada for feito para mudar na origem as mazelas legais e jurídicas que alimentam a corrupção desnudada pelas investigações da OPLJ, nosso país terá perdido, mais uma vez, sua oportunidade de fazer o seu futuro acontecer, de se tornar, finalmente, um “país sério”.
É justamente disso que se trata o presente livro. Busca-se aqui apontar com o dedo onde estão os gargalos legais que ajudam a tragar o nosso país numa espiral de corrupção e má administração da coisa pública e, ao mesmo tempo, oferecer algumas sugestões de mudanças que, se implementadas, farão com que nosso país, enfim, deixe de ser uma promessa para o futuro e se torne o presente mais que afortunado de todos os seus cidadãos. Não apenas leia o presente texto, reflita sobre ele.