A Reconstrução da Jurisdição Constitucional

Por Marthius Sávio Cavalcante. Lobato
A Reconstrução da Jurisdição Constitucional – Marthius Sávio Cavalcante. Lobato
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Sobre o livro

A reconstrução da jurisdição constitucional brasileira, no marco do Estado Democrático de Direito, somente ocorrerá, quando a tensão entre os controles de constitucionalidade difuso e concentrado forem aceitos e aplicados como constitutivos, para que a interpretação constitucional seja aplicada de forma aberta, a partir de uma comunidade de princípios, superando o fundamentalismo hermenêutico.

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