A Reconstrução da Jurisdição Constitucional

Por Marthius Sávio Cavalcante. Lobato
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A reconstrução da jurisdição constitucional brasileira, no marco do Estado Democrático de Direito, somente ocorrerá, quando a tensão entre os controles de constitucionalidade difuso e concentrado forem aceitos e aplicados como constitutivos, para que a interpretação constitucional seja aplicada de forma aberta, a partir de uma comunidade de princípios, superando o fundamentalismo hermenêutico.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

  • Autor(a): Marthius Sávio Cavalcante. Lobato
  • ISBN-10: 8536128070
  • ISBN-13: 978-8536128078
  • ASIN: B0127LZIL0
  • Editora: LTr
  • Idioma: Português
  • Tamanho: 3690 KB
  • Categoria: Direito

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