A Reconstrução da Jurisdição Constitucional
Por Marthius Sávio Cavalcante. Lobato
A reconstrução da jurisdição constitucional brasileira, no marco do Estado Democrático de Direito, somente ocorrerá, quando a tensão entre os controles de constitucionalidade difuso e concentrado forem aceitos e aplicados como constitutivos, para que a interpretação constitucional seja aplicada de forma aberta, a partir de uma comunidade de princípios, superando o fundamentalismo hermenêutico.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Marthius Sávio Cavalcante. Lobato
- ISBN-10: 8536128070
- ISBN-13: 978-8536128078
- ASIN: B0127LZIL0
- Editora: LTr
- Idioma: Português
- Tamanho: 3690 KB
- Categoria: Direito
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