A Reconstrução da Jurisdição Constitucional

A reconstrução da jurisdição constitucional brasileira, no marco do Estado Democrático de Direito, somente ocorrerá, quando a tensão entre os controles de constitucionalidade difuso e concentrado forem aceitos e aplicados como constitutivos, para que a interpretação constitucional seja aplicada de forma aberta, a partir de uma comunidade de princípios, superando o fundamentalismo hermenêutico.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): Marthius Sávio Cavalcante. Lobato
ISBN-10: 8536128070
ISBN-13: 978-8536128078
ASIN: B0127LZIL0
Editora: LTr
Idioma: Português
Tamanho: 3690 KB
Categoria: Direito

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