A Questão do Custos Vulnerabilis no Ordenamento Jurídico Pátrio: e a Legitimação da Defensoria Pública nessa Condição

O livro foi elaborado através de uma pesquisa doutrinaria e jurisprudencial, que teve como finalidade demonstrar a existência do custos vulnerabilis no ordenamento jurídico pátrio e a legitimação da Defensoria Pública para atuar como tal.

Para tanto, realizei um desenvolvimento histórico sobre ordenamento jurídico, tendo em vista que é necessário tal conceito para que possamos analisar o cabimento do custos vulnerabilis.

Em sequência, será abordado um desenvolvimento histórico sobre acesso à justiça, tendo em vista que a justiça gratuita foi garantida por meio da evolução do acesso à justiça pelos hipossuficientes.

Ainda realizei uma análise sobre a instituição Defensoria Pública, explanando sobre a autonomia da mesma, os princípios institucionais, objetivos, funções e o público atendido pela instituição, qual seja, os vulneráveis.

Ainda, verificou-se a legitimação no Código de Processo Civil, sendo esta como pressuposto processual e como condição da ação, com objetivo de analisar qual dessas caberia a função da Defensoria Pública para atuar como custos vulnerabilis.

Posto isso, exploramos o custos vulnerabilis, seu conceito, sua natureza jurídica, seu cabimento, bem como analisamos doutrinas e tribunais que já adotaram a expressão.