A Questão do Custos Vulnerabilis no Ordenamento Jurídico Pátrio: e a Legitimação da Defensoria Pública nessa Condição

O livro foi elaborado através de uma pesquisa doutrinaria e jurisprudencial, que teve como finalidade demonstrar a existência do custos vulnerabilis no ordenamento jurídico pátrio e a legitimação da Defensoria Pública para atuar como tal. Para tanto, realizei um desenvolvimento histórico sobre ordenamento jurídico, tendo em vista que é necessário tal conceito para que possamos analisar o cabimento do custos vulnerabilis. Em sequência, será abordado um desenvolvimento histórico sobre acesso à justiça, tendo em vista que a justiça gratuita foi garantida por meio da evolução do acesso à justiça pelos hipossuficientes. Ainda realizei uma análise sobre a instituição Defensoria Pública, explanando sobre a autonomia da mesma, os princípios institucionais, objetivos, funções e o público atendido pela instituição, qual seja, os vulneráveis. Ainda, verificou-se a legitimação no Código de Processo Civil, sendo esta como pressuposto processual e como condição da ação, com objetivo de analisar qual dessas caberia a função da Defensoria Pública para atuar como custos vulnerabilis. Posto isso, exploramos o custos vulnerabilis, seu conceito, sua natureza jurídica, seu cabimento, bem como analisamos doutrinas e tribunais que já adotaram a expressão.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): Julia Maria Carvalho de Lima Gaspar
ISBN-10: 6525202701
ISBN-13: 978-6525202709
ASIN: B09B158ZVZ
Editora: Dialética
Idioma: Português
Tamanho: 1705 KB
Categoria: Direito

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Faça a leitura online do livro A Questão do Custos Vulnerabilis no Ordenamento Jurídico Pátrio: e a Legitimação da Defensoria Pública nessa Condição, escrito por Julia Maria Carvalho de Lima Gaspar. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.