A Psicografia como meio de prova no Tribunal do Júri: Como cartas psicografadas absolveram réus no Brasil
Por Thirzá Nereida Luconi de Moraes
Espíritos desencarnados podem ser testemunhas em um julgamento no Tribunal do Júri? Acredite ou não, no Brasil há precedentes jurídicos sólidos e convincentes para a Justiça aceitar – e o júri considerar como prova – as mensagens do Além recebidas por médiuns.
Em um trabalho inédito de resumo e condensação de história jurídica e princípios constitucionais e processuais penais, a autora deste trabalho apresenta como a psicografia tornou-se uma possibilidade no devido processo legal e no Tribunal do Júri.
Ainda mais: explora o conceito de provas, os sistemas de provas existentes, os meios de provas que podem ser utilizados e a garantia da liberdade das provas – incluindo provas típicas e atípicas (inominadas) – para, então, analisar a psicografia como fenômeno mediúnico em seu aspecto científico.
Aborda-se a perícia e o exame grafotécnico, considerado um instrumento relevante para certificar a autenticidade e veracidade da prova documental que, eventualmente, seja aceita no processo.
O trabalho recupera parte dos relatos jurídicos ocorridos nos Tribunais brasileiros deste o ano de 1976, quando cartas psicografadas foram aceitas nos processos e resultaram na absolvição de réus.
Por fim, a autora levanta exposições do posicionamento doutrinário a respeito do tema da psicografia nos Tribunais, apresentando análises jurídicas contrárias e favoráveis. Com base nestas análises, observa o quanto é pertinente a possibilidade de aceitação da carta psicografada como meio de prova (em favor da defesa) em julgamentos no Tribunal do Júri.
Em um trabalho inédito de resumo e condensação de história jurídica e princípios constitucionais e processuais penais, a autora deste trabalho apresenta como a psicografia tornou-se uma possibilidade no devido processo legal e no Tribunal do Júri.
Ainda mais: explora o conceito de provas, os sistemas de provas existentes, os meios de provas que podem ser utilizados e a garantia da liberdade das provas – incluindo provas típicas e atípicas (inominadas) – para, então, analisar a psicografia como fenômeno mediúnico em seu aspecto científico.
Aborda-se a perícia e o exame grafotécnico, considerado um instrumento relevante para certificar a autenticidade e veracidade da prova documental que, eventualmente, seja aceita no processo.
O trabalho recupera parte dos relatos jurídicos ocorridos nos Tribunais brasileiros deste o ano de 1976, quando cartas psicografadas foram aceitas nos processos e resultaram na absolvição de réus.
Por fim, a autora levanta exposições do posicionamento doutrinário a respeito do tema da psicografia nos Tribunais, apresentando análises jurídicas contrárias e favoráveis. Com base nestas análises, observa o quanto é pertinente a possibilidade de aceitação da carta psicografada como meio de prova (em favor da defesa) em julgamentos no Tribunal do Júri.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Thirzá Nereida Luconi de Moraes
- ASIN: B09368LKYX
- Idioma: Português
- Tamanho: 2114 KB
- Nº de Páginas: 74
- Categoria: Direito
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