A Prova de Estados Subjetivos no Processo Civil – Presunções e regras de experiência

Este trabalho como objetivo determinar e analisar os critérios de justificação com base nos quais o tribunal pode validamente dar como provada a verificação de um estado subjetivo, enquanto estado exclusivamente interno do agente que escapa à perceção de terceiros.

Especificamente, a obra aborda transversalmente o problema da prova de estados subjetivos (intenções, emoções, representações), cuja natureza de interioridade impõe particularidades no regime de alegação e prova, fundamentação da sentença, litispendência, caso julgado e recursos, que os distingue dos demais factos objeto de prova no processo judicial.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): Cláudia Sofia Alves Trindade
Tamanho: 1548 KB
Nº de Páginas: 442
Editora: Almedina

Amostra Grátis do Livro

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