A Proteção Jurídica da Criança e do Adolescente no Brasil: percurso histórico constitucional e o desafio da aporofobia

“A autora pesquisadora traça em sua obra um percurso histórico no tocante à recepção da proteção jurídica da criança e do adolescente nas constituições brasileiras, desde a Constituição do Império, de 1824, até a atual Constituição Federal, de 1988.

[…] Portanto, ao tratarmos deste ramo tão novo do direito, o Direito da Criança e do Adolescente, percebemos o quanto a sua abordagem e o modo como conduz seus institutos implicam atualíssimos desafios.

Traz, entre tantas e significativas proposições, a sua indignação a respeito da aporofobia, tema este que a autora descreve de modo crítico, uma verdadeira denúncia.”

Dra. Josiane Rose Petry Veronese “Trata-se de um material amplo e ao mesmo tempo focado que apresenta reflexões imperativas sobre aspectos da realidade brasileira que dizem respeito diretamente às condições que impactam a vida de crianças e adolescentes.

É um estudo caracterizado pelo ineditismo e originalidade, cuja qualidade é notória, cumprindo com todos os objetivos exigidos para uma pesquisa na área do Direito, mais especificamente dos Direitos Humanos.

Para isso, a autora faz uso de estudos contemporâneos sobre a temática, considerando a violação de direitos que é histórica e estrutural.

Além disso, introduz um novo elemento, avançando nas suas análises: a noção de Aporofobia, apontando que a negligência com crianças e adolescentes é ainda mais grave quando se trata de sujeitos pobres e em condições de vulnerabilidade.”

Dra. Anna Paula Bagetti Zeifert Texto de contracapa: (Igual à sinopse) Gostaria, contudo, que constasse ao lado de “Dra. Josiane Rose Petry Veronese” a observação, em parênteses, de que se trata da prefaciadora; ainda, que ao lado do nome “Dra. Anna Paula Bagetti Zeifert”, constasse se tratar da apresentadora.