A Política Pública de Saneamento no Brasil: Da Lei 11.445/2007 aos movimentos político–institucionais até a sua revisão
Por Sergio Antonio Gonçalves
Este livro traz registros e reflexões de suma importância para a
atualidade: os conflitos entre a desmercantilização e a mercantilização do
saneamento básico, expresso nas disputas em torno do marco legal que
regulamenta o setor, no contexto pós Constituição Federal de 1988.
Em A Política Pública de Saneamento no Brasil — Da Lei 11.445/2007
aos movimentos político-institucionais até a sua revisão, o autor Sergio Antonio
Gonçalves (Mestre em Saúde Pública na área de Gestão e Regulação de
Saneamento Fiocruz e consultor sênior em saneamento, recursos hídricos e
meio ambiente) discute como a crise econômica no Brasil tem incidido sobre os
investimentos em saneamento básico. Os índices não satisfatórios de
cobertura da rede coletora de esgotamento sanitário e, particularmente, o ainda
baixo volume de tratamento dos esgotos domésticos, além dos altos índices de
perdas na distribuição de água tratada levam à necessidade urgente de
reflexão de como melhorar gestão desses serviços.
Este livro tem como objetivo apresentar, sob o ponto de vista histórico, os
principais argumentos dos grupos em disputa no decorrer das últimas três
décadas (1988–2020).
Para dar fundamento teórico-metodológico a esta análise, o autor trata,
nos dois capítulos iniciais deste livro, os temas de relevância tais como
diferentes abordagens sociológicas a respeito do papel do Estado, as nuances
da corrente neoinstitucionalista, a construção do projeto de Estado de bem-
estar social no Brasil e a forma como se articulam diretrizes e
responsabilidades relacionadas às ações e programas de saneamento básico
na Constituição de 1988, além das medidas aplicadas nesse campo durante a
administração de FHC (1995–2002).
Posteriormente, no capítulo três, são abordados os debates travados
durante o processo de elaboração e da sanção da Lei do Saneamento (11.445
de 2007) no período da administração do presidente Lula (2003-2010), e os
movimentos político-institucionais direcionados à sua revisão, principalmente,
após o impeachment da presidenta Dilma Rousseff (2011-2016).
atualidade: os conflitos entre a desmercantilização e a mercantilização do
saneamento básico, expresso nas disputas em torno do marco legal que
regulamenta o setor, no contexto pós Constituição Federal de 1988.
Em A Política Pública de Saneamento no Brasil — Da Lei 11.445/2007
aos movimentos político-institucionais até a sua revisão, o autor Sergio Antonio
Gonçalves (Mestre em Saúde Pública na área de Gestão e Regulação de
Saneamento Fiocruz e consultor sênior em saneamento, recursos hídricos e
meio ambiente) discute como a crise econômica no Brasil tem incidido sobre os
investimentos em saneamento básico. Os índices não satisfatórios de
cobertura da rede coletora de esgotamento sanitário e, particularmente, o ainda
baixo volume de tratamento dos esgotos domésticos, além dos altos índices de
perdas na distribuição de água tratada levam à necessidade urgente de
reflexão de como melhorar gestão desses serviços.
Este livro tem como objetivo apresentar, sob o ponto de vista histórico, os
principais argumentos dos grupos em disputa no decorrer das últimas três
décadas (1988–2020).
Para dar fundamento teórico-metodológico a esta análise, o autor trata,
nos dois capítulos iniciais deste livro, os temas de relevância tais como
diferentes abordagens sociológicas a respeito do papel do Estado, as nuances
da corrente neoinstitucionalista, a construção do projeto de Estado de bem-
estar social no Brasil e a forma como se articulam diretrizes e
responsabilidades relacionadas às ações e programas de saneamento básico
na Constituição de 1988, além das medidas aplicadas nesse campo durante a
administração de FHC (1995–2002).
Posteriormente, no capítulo três, são abordados os debates travados
durante o processo de elaboração e da sanção da Lei do Saneamento (11.445
de 2007) no período da administração do presidente Lula (2003-2010), e os
movimentos político-institucionais direcionados à sua revisão, principalmente,
após o impeachment da presidenta Dilma Rousseff (2011-2016).
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Sergio Antonio Gonçalves
- ASIN: B08PQ54VX6
- Editora: Sergio Antonio Gonçalves
- Idioma: Português
- Tamanho: 2696 KB
- Nº de Páginas: 145
- Categoria: Ciências
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