A Penhora na Execução Fiscal: Penhora ”ON LINE” e o Principío da Meno Onerosidade
Por íris Vânia Santos RosaA obra trata da Ação de Execução Fiscal, traçando um comparativo entre a Lei n⁰ 6.830/1980 e as disposições do Novo Código de Processo Civil (CPC/15), inclusive apontando incompatibilidades entre os dois documentos normativos. Cuida de todas as formas de defesa do executado. Quanto à garantia na Execução Fiscal, explica as várias formas admitidas no direito positivo (tais como a fiança bancária, o seguro garantia, a penhora de bens e direitos e a penhora “on line”) e efeitos delas decorrentes. Dedicando-se à penhora “on line”, traça suas principais características para demonstrar a efetividade dessa medida e a sua utilidade na conclusão do processo executivo fiscal, em estrita observância ao princípio da menor onerosidade para o devedor.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): íris Vânia Santos Rosa
- Tamanho: 834 KB
- Idioma: Português
- Nº5735em Direito
Amostra Grátis do Livro
Faça a leitura online do livro A Penhora na Execução Fiscal: Penhora ”ON LINE” e o Principío da Meno Onerosidade, escrito por íris Vânia Santos Rosa. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.