A penalidade na India segundo o CÁ²digo de Manu

Por Cândido de Figueiredo
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Quem não é de todo estranho á sciencia do direito penal, sabe que a penalidade póde encarar-se, pelo menos, por quatro faces: incriminações, penas, competencia e processo. Sôbre incriminações e penas, podemos colhêr no código de Manu disposições abundantes e claras; mas, sobre competencia e processo, o código é excessivamente resumido, ou, antes, excessivamente vago. Na organização judicial indiana, o rei é o principal julgadôr, e até executôr em alguns casos, se attendermos unicamente á letra da lei. Lê-se no código de Manu

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

  • Autor(a): Cândido de Figueiredo
  • ASIN: B00AR1A94E
  • Editora: Library of Alexandria
  • Idioma: Português
  • Tamanho: 292 KB
  • Nº de Páginas: 30
  • Categoria: História

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