A penalidade na India segundo o CÁ²digo de Manu
Por Cândido de Figueiredo Quem não é de todo estranho á sciencia do direito penal, sabe que a penalidade póde encarar-se, pelo menos, por quatro faces: incriminações, penas, competencia e processo. Sôbre incriminações e penas, podemos colhêr no código de Manu disposições abundantes e claras; mas, sobre competencia e processo, o código é excessivamente resumido, ou, antes, excessivamente vago. Na organização judicial indiana, o rei é o principal julgadôr, e até executôr em alguns casos, se attendermos unicamente á letra da lei. Lê-se no código de Manu
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Cândido de Figueiredo
- ASIN: B00AR1A94E
- Editora: Library of Alexandria
- Idioma: Português
- Tamanho: 292 KB
- Nº de Páginas: 30
- Categoria: História
Amostra Grátis do Livro
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