A nova lei do Trabalho Doméstico (Comentários à Lei Complementar n. 150/2015)

A obra analisa didaticamente o contrato de trabalho doméstico, apresentando comentários à Lei Complementar n. 150/2015. Abrange os temas: sujeitos, espécies, forma e conteúdo mínimo; a duração do trabalho: jornada, compensação de horários, trabalho noturno, intervalos, registro de horário, repousos, férias; a remuneração; o FGTS; o aviso prévio; a proteção à gestante; a extinção do contrato; a prescrição bienal e quinquenal; o seguro-desemprego; os direitos previdenciários; o simples doméstico; o REDOM.
O livro contém questões processuais sobre trabalho doméstico e um modelo básico de contrato de trabalho doméstico.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): LETICIA DURVAL LEITE CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE,LAIS DURVAL LEITE
ISBN-10: 8502634747
ISBN-13: 978-8502634749
ASIN: B076BXVCHJ
Editora: SARAIVA
Idioma: Português
Tamanho: 550 KB
Nº de Páginas: 226
Categoria: Direito

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