A Necessidade de Proteção dos Transplantados de Órgãos: A possibilidade de extensão dos direitos das pessoas com deficiência aos pacientes transplantados

Após a realização de um transplante cardíaco em 2015, a vivência do pós-transplante levou o autor a identificar a violação de direitos fundamentais decorrente da ausência de proteção social às pessoas transplantadas. A experiência concreta evidenciou que a continuidade da vida, embora assegurada do ponto de vista médico, permanece cercada por vulnerabilidades e barreiras que exigem reconhecimento.

A partir do diagnóstico de desamparo jurídico dos transplantados de órgãos no Brasil, a obra examina como o ordenamento ainda falha em reconhecer as vulnerabilidades estruturais que acompanham esses indivíduos. Com fundamento na dignidade da pessoa humana e na igualdade material, sustenta-se a possibilidade de extensão de proteções asseguradas às pessoas com deficiência aos pacientes transplantados.

Sob o marco da teoria estruturante do direito, de Friedrich Müller, a análise procura aproximar norma e realidade, reconstruindo o sentido de proteção a partir das exigências concretas do pós-transplante.

Mais do que enquadrar a experiência em categorias abstratas, a obra oferece um caminho de reconhecimento e efetividade para que a promessa constitucional de inclusão não permaneça formal, e para que a continuidade da vida seja acompanhada de tutela jurídica à altura do que ela exige.

Ao final, propõe um olhar consequente sobre o pós-transplante como questão social e cidadã.