A Mutatio Libelli aplicada ao processo civil: a incessante busca pela efetividade da tutela jurisdicional

A presente obra aborda o fenômeno da flexibilização procedimental, técnica processual a qual permite que os atos e procedimentos sejam ajustados às peculiaridades da causa, proporcionando a entrega de uma tutela jurisdicional efetiva, pressuposto da garantia constitucional do acesso à justiça.

Pretende-se estabelecer a ligação entre a flexibilização do procedimento e a visão constitucional do processo, bem como com a análise do processo como instrumento para realização do direito material.

Para tanto, analisaremos a regra acerca da estabilização, e as flexibilizações admitidas em nosso sistema processual, seja de forma expressa, ou implícita, na busca da prestação da tutela jurisdicional justa, célere e efetiva.

”Posso afiançar que se trata de um livro único, que aborda com rara felicidade e profunda reflexão a compreensão do papel do Poder Judiciário na efetivação de direitos das partes através do processo, de maneira a prestigiar a eficiência qualitativa da prestação da tutela jurisdicional.” Alberto Gentil de Almeida Pedroso Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo, autor de diversas obras jurídicas e Professor.