A Mutação Constitucional E O Supremo Tribunal Federal

A presente obra parte das reflexões do limite da interpretação constitucional e se a Suprema Corte apenas interpreta ou cria normas. A partir disso busca compreender o fenômeno da mutação constitucional, isto é, uma forma silenciosa de modificação do texto constitucional que afeta o sentido, o significado de palavras, termos e expressões. É uma atualização sem alteração da redação.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): Paulo Henrique Lêdo Peixoto
ISBN-10: 6555597933
ISBN-13: 978-6555597936
ASIN: B09B12YW6W
Editora: Saraiva Jur
Idioma: Português
Tamanho: 1359 KB
Nº de Páginas: 129
Categoria: Direito

Amostra Grátis do Livro

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