A Mutação Constitucional E O Supremo Tribunal Federal
Por Paulo Henrique Lêdo Peixoto
A presente obra parte das reflexões do limite da interpretação constitucional e se a Suprema Corte apenas interpreta ou cria normas. A partir disso busca compreender o fenômeno da mutação constitucional, isto é, uma forma silenciosa de modificação do texto constitucional que afeta o sentido, o significado de palavras, termos e expressões. É uma atualização sem alteração da redação.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Paulo Henrique Lêdo Peixoto
- ISBN-10: 6555597933
- ISBN-13: 978-6555597936
- ASIN: B09B12YW6W
- Editora: Saraiva Jur
- Idioma: Português
- Tamanho: 1359 KB
- Nº de Páginas: 129
- Categoria: Direito
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