A mudança de jurisprudência no (e pelo) Supremo Tribunal Federal desde 2008: A necessidade de estabilização das decisões judiciais a partir da segurança jurídica e do direito como integridade

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A confiança dos cidadãos nas ações do Estado com a mudança de jurisprudência no Supremo Tribunal Federal desde o ano de 2008 e a interpretação jurídica, repercussões e efeitos das decisões do STF são alguns dos pontos analisados pelo autor. Em “A Mudança de Jurisprudência no (e pelo) Supremo Tribunal Federal desde 2008: a necessidade de estabilização das decisões judiciais a partir da segurança jurídica e do direito como integridade”, o leitor encontrará um estudo crítico a respeito do entendimento do STF quanto à mudança de jurisprudência sedimentada das cortes infraconstitucionais.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): Felipe Costa Camarão
ASIN: B093XQ9X1Z
Editora: Dialética
Idioma: Português
Tamanho: 2620 KB
Nº de Páginas: 196
Categoria: Direito

Amostra Grátis do Livro

Faça a leitura online do livro A mudança de jurisprudência no (e pelo) Supremo Tribunal Federal desde 2008: A necessidade de estabilização das decisões judiciais a partir da segurança jurídica e do direito como integridade, escrito por Felipe Costa Camarão. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.