A mudança de jurisprudência no (e pelo) Supremo Tribunal Federal desde 2008: A necessidade de estabilização das decisões judiciais a partir da segurança jurídica e do direito como integridade
Por Felipe Costa Camarão
A confiança dos cidadãos nas ações do Estado com a mudança de jurisprudência no Supremo Tribunal Federal desde o ano de 2008 e a interpretação jurídica, repercussões e efeitos das decisões do STF são alguns dos pontos analisados pelo autor. Em “A Mudança de Jurisprudência no (e pelo) Supremo Tribunal Federal desde 2008: a necessidade de estabilização das decisões judiciais a partir da segurança jurídica e do direito como integridade”, o leitor encontrará um estudo crítico a respeito do entendimento do STF quanto à mudança de jurisprudência sedimentada das cortes infraconstitucionais.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Felipe Costa Camarão
- ASIN: B093XQ9X1Z
- Editora: Dialética
- Idioma: Português
- Tamanho: 2620 KB
- Nº de Páginas: 196
- Categoria: Direito
Amostra Grátis do Livro
Faça a leitura online do livro A mudança de jurisprudência no (e pelo) Supremo Tribunal Federal desde 2008: A necessidade de estabilização das decisões judiciais a partir da segurança jurídica e do direito como integridade, escrito por Felipe Costa Camarão. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.
Livros para completar sua leitura
Além do livro que busca, recomendamos outros títulos relacionados que podem enriquecer sua experiência de leitura. Considere essas opções para a sua próxima jornada literária!
