A Modulação de Efeitos Temporais na Jurisdição Constitucional:: Pressupostos, Técnica e Aplicação no Controle Concentrado
Por Thomaz Ahrends Torelly Bastos
A partir da síntese da noção da morfologia política do Estado, representada pela maturação histórica da hexapartição de poderes, da essencialidade do controle de constitucionalidade enquanto tutela de valores últimos e a reportagem dos dois modelos clássicos, no seio da Jurisdição Constitucional, tema que ainda suscita discussão é o da modulação de efeitos temporais nas declarações de inconstitucionalidade, uma vez que dialoga tanto com a intransigibilidade da supremacia da Constituição como com a ponderação casuística de normas de igual status constitucional.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Thomaz Ahrends Torelly Bastos
- ISBN-10: 6558202174
- ISBN-13: 978-6558202172
- ASIN: B08TRRLN7L
- Editora: Appris
- Idioma: Português
- Tamanho: 1340 KB
- Nº de Páginas: 215
- Categoria: Administração, Negócios e Economia
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