A MÃE DAS CLÁUSULAS PÉTREAS: ATENÇÃO: e book de UMA SÓ palavra!

Algumas palavras se fazem necessárias para que se possa compreender o pensamento do autor sobre esse e book que contém uma só palavra. A vida de cada um de nós é dinâmica. Muda! Quanto mais a vida de uma sociedade. O que é aconselhável hoje pode não ser amanhã. Logo, as leis também devem mudar, ou, devem ter, pelo menos, a possibilidade de mudar. Do contrário, o engessamento delas pode acarretar sérios riscos para um país, para seus habitantes. Me refiro às cláusulas pétreas, mais especificamente à pena de morte. Para muitos, aqueles que já não ouvem suas consciências, número esse talvez crescente, sejam ricos ou pobres, cultos ou não, só um fator inibe a violência: o medo da punição. Interessante, e quase cômico se não fosse um detalhe trágico, é o que reza a nossa atual constituição em suas assim chamadas cláusulas pétreas, que diz no artigo 60 parágrafo 4: “Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: … IV: os direitos e garantias individuais”, sendo um desses direitos a VIDA, o que impede então a pena de morte. É cômico porque o homicida, rico ou pobre, culto ou não, pode matar mas não pode morrer. Pergunto aos sensatos que me estão dando a honra de ler essas linhas: é ou não é cômico? Digo que seria realmente cômico se dia a dia não morressem pessoas em nosso país. Que lei é essa, permitida por todos nós, que permite matar mas não permite morrer? Claro que a lei não permite matar. Seria tontura minha afirmar tal coisa, mas, pergunto novamente, nossas leis permitem, como um todo, matar e não morrer? Sim, permitem, e isso está acontecendo diariamente. Deixem-me afirmar, sem dúvida nenhuma, que essa lei implícita, a de poder matar e não morrer, é a raiz dos nossos números de violência, crescentes, infelizmente. Nossa constituição, como um entendimento abrangente, permite matar e não morrer; é isso que reza nossa lei. Agora, onde estão os direitos fundamentais? Quantos de nós, diariamente, estamos tendo esses direitos à vida quebrados? Ironicamente, nossa constituição, com toda a boa intenção de nossos legisladores, dos quais muitos já não estão entre nós, querendo garantir a vida aos nossos cidadãos, fez justamente o contrário. Nossas leis jogaram para a lata de lixo nosso direito à vida. Penso que as cláusulas pétreas estão em grave confronto com a democracia. Existe na natureza uma lei fundamental, que é a lei da semeadura. Leões geram leões, mortos geram mortos. Está na hora de os leões começarem a gerar leões em nosso país e tirar dos mortos sua capacidade de gerar mortos. É preciso dar um basta a tantas mortes previsíveis e desnecessárias que diariamente ocorrem em nossa nação. Penso que todos precisamos meditar no nosso hino nacional, e da justiça levantarmos a clava forte, entrarmos na luta contra a violência, através das leis, e restaurarmos a paz em nosso solo, que tem recebido muito sangue dos seus filhos. Está na hora de lutarmos, e trazermos a vida para nossas cidades. Muito deve ser debatido sobre a pena de morte. Gostaria apenas de dar minha opinião sobre um detalhe: o nome mais correto para essa pena deveria ser pena de vida, pois é uma pena que produz vida, já que tem um poder avassalador de dissuasão. Ela faz o homicida pensar muito bem antes de cometer seus atos. Que os leões comecem a gerar leões!