A Lógica da Previdência

O livro “A Lógica da Previdência” defende que o dinheiro é um pedaço de papel, ou uns dígitos de computador, criado pelo governo, tendo sua origem no governo; que, como o dinheiro do governo possui um curso forçado, sempre que gasta mais do que arrecada, o governo está criando dinheiro, e que, por isso, não há nem pode haver déficit público e, tampouco, déficit da previdência.

Desta forma, defende que o conceito de “déficit” deve ser substituído pelo de “gasto por meio de emissão e criação de dinheiro”, ou que, pelo menos, seja tratado como uma criação de dinheiro.

Disso decorre que o governo não precisa de imposto, dívida ou contribuição previdenciária para nenhum de seus gastos. Inclusive o gasto com a previdência. Desta forma, imposto, dívida ou contribuição servem, sobretudo, para retirar dinheiro de circulação e não para colocar dinheiro no governo.

Considerando isso, defende que a previdência pública não precisa de nenhuma contribuição e tampouco de uma capitalização, e nem que a aposentadoria das pessoas possua uma correspondência com uma contribuição previdenciária.

Observa que, dado o envelhecimento da população, decorrente de uma maior expectativa de vida, pode ser que as pessoas tenham que trabalhar mais alguns anos para a previdência, mas não para contribuir com mais dinheiro, e sim para oferecer mais tempo trabalho ou coisas para serem adquiridas pelo dinheiro criado pelo governo para a previdência.

Sobre isso, observa que o envelhecimento da população tenderá a declinar proporcionalmente, na medida em que a população envelhece, bem como que, nesse período inicial em que a população brasileira tem envelhecido, há, simultaneamente, uma diminuição da taxa de natalidade, o que faz com que a relação entre pessoas que estão em idade ativa e pessoas que estão em idade inativa (crianças e idosos) se mantenha praticamente a mesma.

Observa que a média de expectativa de vida entre os brasileiros esconde inúmeras diferenças. Por isso, defende que, ao se aumentar a idade para as pessoas se aposentarem, deve-se considerar a expectativa de vida dos que vivem menos, e não dos que vivem mais.

Por fim, realiza uma análise do projeto de reforma da previdência do governo atual (2019), propõe uma reforma financeira e uma outra reforma da previdência, defende, também, que o governo deve realizar uma política de investimentos que proporcione o pleno emprego e o uso da capacidade ociosa da sociedade, gerando uma produção, que é o que dá valor ao dinheiro e, na realidade, é o que financia a previdência.