A Licitação Pública no Brasil e sua nova finalidade legal – A promoção do desenvolvimento nacional sustentável

O início, o fim, e o meio. Como na canção de Raul Seixas, após estabelecer com clareza o ponto de partida — a Constituição da República — e a linha de chegada, o autor se dedica aos meios, ou instrumentos necessários para o cumprimento dos deveres reconhecidos.

São analisados sucessivos diplomas legais para amparar o operador do direito a aplicar um conceito de desenvolvimento sustentável em sentido amplo, conectado com a função social da licitação pública.

Posteriormente, o controle administrativo e judicial de todo o processo de busca pelo desenvolvimento por intermédio da licitação é analisado sob um viés, ao mesmo tempo, aprofundado e didático.

A obra tem dois propósitos ambiciosos: primeiramente, retirar o leitor do aconchego do berço esplêndido para reconhecer que temos todos deveres para com o Estado e, principalmente, a sociedade; posteriormente, fornecer o conhecimento necessário para que esses deveres saiam das mentes e normas para a práxis.

Para tanto, este livro precisa ser lido e entendido. Essa a razão de a prosa do autor fluir solta e livre, como o rio para o oceano.

Mesmo os temas mais áridos são tratados em linguagem simples e elegante, decifrando para o leitor os segredos emaranhados no intrincado ordenamento jurídico ligado às licitações e contratos.