A Liberdade Religiosa na Jurisprudência Constitucional Portuguesa

O presente trabalho tem por objetivo encontrar o significado dado pelo Tribunal Constitucional Português à Liberdade Religiosa e seus princípios estruturantes.

O método de estudo utilizado é analítico-descritivo de raiz empírica, sendo que, a partir de uma busca rigorosa no acervo jurisprudencial foram encontradas as decisões que melhor se coadunam com o tema estudado.

O estudo desta Liberdade da forma como propomos tem sua base no posicionamento do Tribunal quanto às relações entre o Estado e as Igrejas, associando esta questão ao princípio da Igualdade.

Além desta análise, estudamos a Religião como fonte de Direito, avaliando o seu papel na construção do ordenamento jurídico nacional e seus reflexos nos casos dos acórdãos estudados.