A Liberdade Religiosa na Jurisprudência Constitucional Portuguesa

Por Arthur Alves Ignácio
Baixar A Liberdade Religiosa na Jurisprudência Constitucional Portuguesa pdf, epub, mobi, eBook
O presente trabalho tem por objetivo encontrar o significado dado pelo Tribunal Constitucional Português à Liberdade Religiosa e seus princípios estruturantes. O método de estudo utilizado é analítico-descritivo de raiz empírica, sendo que, a partir de uma busca rigorosa no acervo jurisprudencial foram encontradas as decisões que melhor se coadunam com o tema estudado. O estudo desta Liberdade da forma como propomos tem sua base no posicionamento do Tribunal quanto às relações entre o Estado e as Igrejas, associando esta questão ao princípio da Igualdade. Além desta análise, estudamos a Religião como fonte de Direito, avaliando o seu papel na construção do ordenamento jurídico nacional e seus reflexos nos casos dos acórdãos estudados.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

  • Autor(a): Arthur Alves Ignácio
  • Tamanho: 1691 KB
  • Nº de Páginas: 64

Amostra Grátis do Livro

Faça a leitura online do livro A Liberdade Religiosa na Jurisprudência Constitucional Portuguesa, escrito por Arthur Alves Ignácio. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.