A Liberdade de Expressão e a Justiça Brasileira: tolerância, discurso de ódio e democracia

Fruto de tese de doutorado defendida no início de 2018, a 1 edição desta obra pretendeu aliar, de um lado, uma profunda reconstrução dos fundamentos históricos, filosóficos e jurídicos da liberdade de expressão e, de outro, a análise das principais decisões brasileiras sobre o assunto. De lá para cá, todavia, sobrevieram vários casos jurídicos dignos de nota, cujas análises foram incorporadas nesta 2 edição. Entre estes casos, está a rejeição pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o então presidenciável e atual Presidente da República, Jair Bolsonaro, por crime de racismo (Inq. 4694/DF). Este e outros casos mais recentes corroboram a tese inicial de que há em curso uma progressiva sensibilização da Justiça Brasileira, sobretudo do Supremo Tribunal Federal, quanto a necessidade de salvaguardar a liberdade de expressão frente aos assédios ocasionais das tiranias provisórias, sejam elas políticas, morais ou religiosas. No mais, o leitor encontrará na presente edição a mesma defesa inexorável do direito humano fundamental à liberdade de expressão, como uma das fronteiras da dignidade humana e um dos alicerces da vida democrática.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): Vitor Amaral Medrado
ISBN-10: 6580096012
ISBN-13: 978-6580096015
ASIN: B08NWKL3ZH
Editora: Dialética
Idioma: Português
Tamanho: 1836 KB
Nº de Páginas: 214
Categoria: Direito

Amostra Grátis do Livro

Faça a leitura online do livro A Liberdade de Expressão e a Justiça Brasileira: tolerância, discurso de ódio e democracia, escrito por Vitor Amaral Medrado. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.