A Laicidade do Estado Brasileiro

A Constituição Federal brasileira, de 1988, no artigo 19, inciso I, coloca que “É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público;”

A separação entre Estado e religião é premissa a qualquer sociedade que se julga democrática e moderna. No Brasil esta separação é falha e repleta de lacunas.

Neste livro, Joana Zylbersztajn, analisa de forma sistêmica a história da laicidade no Brasil, faz críticas à falsa separação entre Estado e religiões, discorre sobre a laicidade no texto constitucional brasileiro e sobre a presença religiosa no âmbito cultural como feriados, casamentos, educação, símbolos religiosos em repartições, cartórios, tribunais, bem como acordos e tratados internacionais firmados entre governos brasileiros e a Santa Sé de Roma, por exemplo.

Analisar a difícil separação entre Estado e religiões em um país como o Brasil não é tarefa fácil. E, certamente, Joana Zylbersztajn não esgota o assunto, mas dá parâmetros claros para que esta separação possa ser pensada e repensada por cidadãos, gestores, políticos e religiosos sem que isto acarrete desmerecimento ou vantagens a nada ou a ninguém, no âmbito de uma sociedade democrática.