A Invenção de Sujeitos de Direito e Processos Sociais (Coleção Direito e Diversidade Livro 5)

Nos tempos atuais, comunidades rurais e urbanas no Brasil se visibilizaram advogando para si o reconhecimento jurídico pelo Estado-Nação dos direitos emergentes inscritos na Constituição de 1988, no tópico em que determinou garantias aos grupos sociais que contribuíram historicamente para a formação da Sociedade e da Nação brasileiras. Em diversos campos disciplinares, os estudos desenvolvidos encontram respaldo legal, ainda que supraconstitucional, como na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho que trata dos direitos dos povos caracterizados como tradicionais. Alicerçam-se aí as bases a partir das quais as identidades e os processos sociais vividos nessas comunidades são fundamentados para a compreensão de suas realidades sociais específicas que contribuem para a construção plural da sociedade brasileira.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): João Batista de Almeida Costa
ASIN: B06XFV3GH8
Editora: Initia Via
Idioma: Português
Tamanho: 200 KB
Nº de Páginas: 39
Categoria: Direito

Amostra Grátis do Livro

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